Atuação consultiva e contenciosa em diversas áreas do Direito, com soluções desenhadas para a realidade de cada cliente.
Saúde
Direito à Saúde
Atuamos na defesa dos direitos dos pacientes e nas relações com operadoras de planos de saúde, hospitais e prestadores de serviços de saúde, incluindo cobertura de tratamentos, fornecimento de medicamentos, reembolsos e demais questões relacionadas ao acesso à saúde.
Assessoria preventiva e contenciosa a médicos, clínicas médicas, estéticas e odontológicas, envolvendo responsabilidade profissional, elaboração e análise de contratos, termos de consentimento, adequação regulatória e defesa em processos éticos e judiciais.
Atuação consultiva e contenciosa em matéria tributária: planejamento, recuperação de créditos, defesas administrativas e judiciais, parcelamentos, transações tributárias e acompanhamento de processos perante a Receita Federal, Estados e Municípios.
Orientação contínua sobre a legislação trabalhista e previdenciária, elaboração de políticas internas, defesa em fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho, atuação em ações individuais e coletivas, além de negociações sindicais.
Elaboração e revisão de contratos de consumo, orientação a empresas em demandas no Procon e em ações judiciais, defesa do consumidor em casos de cobrança indevida, negativação irregular, vícios e fatos do produto ou serviço.
Estruturação de cláusulas compromissórias, escolha de câmaras e árbitros, representação em procedimentos arbitrais, mediações e na execução judicial de sentenças arbitrais, com análise de risco e estratégia processual.
Defesa técnica em inquéritos policiais, ações penais e medidas cautelares, com atuação em crimes contra a ordem tributária, responsabilidade penal de administradores, crimes patrimoniais, ambientais e econômicos.
Negociação de compra e venda, due diligence, contratos de locação e built-to-suit, incorporação, regularização registral, usucapião e contencioso possessório e dominial.
Atuação em separações e divórcios consensuais e litigiosos, alimentos, guarda, regulamentação de convivência, inventários, partilhas, testamentos, holdings familiares e planejamento patrimonial e sucessório.
Estruturação, negociação e revisão de contratos empresariais, prestação de serviços, distribuição, licenciamento e cessão de direitos. Registro e defesa de marcas, patentes e direitos autorais junto ao INPI e ao Judiciário.